🚨 PGR Acusada de Parcialidade: Cresce Pressão por Justiça no Tribunal Africano

A Procuradoria-Geral da República (PGR) volta ao centro de uma intensa controvérsia política, após críticas contundentes sobre sua atuação em casos envolvendo figuras ligadas à oposição moçambicana. 

Cresce entre juristas, ativistas e cidadãos comuns a percepção de que a instituição, ao invés de servir como guardiã da legalidade, estaria a agir como instrumento de proteção do partido no poder, a Frelimo.

A revolta nas redes sociais e nos círculos acadêmicos é clara: muitos questionam se a PGR ainda representa o povo moçambicano ou apenas um grupo político. Em um dos comentários que mais repercutiu, um cidadão desabafou: “Está será o fim da era da PGR, veremos quem conhece a lei de verdade. Porque ela só defende a Frelixo”. A frase viralizou e tornou-se símbolo de um sentimento crescente de frustração popular.

Com base nessas acusações, já se levanta a proposta de levar os casos mais polémicos envolvendo a atuação da PGR ao Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, uma corte internacional sediada em Arusha, Tanzânia, onde a pressão por imparcialidade e justiça será posta à prova.

Especialistas em direito internacional afirmam que, se os processos forem mesmo submetidos ao Tribunal Africano, Moçambique poderá viver um momento histórico de redefinição do papel da justiça no Estado. “Se a justiça nacional está comprometida, é legítimo recorrer aos mecanismos regionais para buscar o direito”.

O futuro da independência judicial em Moçambique poderá depender das decisões que serão tomadas nas próximas semanas. O povo está atento, e a luta pela verdade parece longe do fim. Leia Mais...