🔥 Justiça seletiva? CNE e Conselho Constitucional são cúmplices e continuam impunes, enquanto PGR persegue Venâncio Mondlane, acusa advogado

A crise política em Moçambique ganhou novos contornos explosivos. O advogado Sérgio Massingue acusou frontalmente o Conselho Constitucional (CC) e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de serem cúmplices diretos na manipulação dos resultados eleitorais, e questiona por que esses órgãos permanecem impunes enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) direciona sua força contra o líder da oposição, Venâncio Mondlane.

“Estão a perseguir a vítima e a proteger os culpados”, afirmou Massingue. Segundo ele, a detenção de Mondlane não tem qualquer base legal e serve apenas como manobra para silenciar um dos poucos políticos que teve coragem de denunciar os esquemas de fraude eleitoral. “O que a PGR está a fazer é justiça seletiva. Por que o CC e a CNE nunca foram responsabilizados pelas suas ações criminosas?”, disparou o advogado.

Massingue acusa a PGR de agir como instrumento político, ignorando a gravidade da atuação ilegal de instituições que decidiram o destino eleitoral do país. Não se pode falar em Estado de Direito quando os verdadeiros fraudadores estão livres e quem denuncia é perseguido. Isso é inversão de justiça, é sabotagem à democracia, reforçou.

O jurista também questionou o silêncio do STAE e a ausência total de notificações formais às instituições eleitorais no processo contra Mondlane. Eles nem sequer foram informados. Tudo está a ser feito nas sombras. Estamos a entrar num túnel perigoso, onde a lei já não protege, apenas persegue.

Analistas já alertam que, se o Estado continuar a proteger instituições acusadas de fraudar eleições enquanto reprime líderes da oposição, Moçambique pode mergulhar numa instabilidade profunda e irreversível. Leia Mais...